MANUAL DOS RECURSOS - AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO - 2027

ABORDA:

• Noções Gerais Sobre Recursos
• Princípios dos Recursos
• Juízo de Admissibilidade e Juízo De Mérito
• Efeitos dos Recursos
• Honorários Recursais
• Da Ordem dos Processos nos Tribunais
• Apelação
• Agravo de Instrumento
• Agravo Interno
• Embargos de Declaração
• Recurso Ordinário
• Recursos Especial e Extraordinário
• Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
• Embargos de Divergência
• Ação Rescisória
• Remessa Necessária
• Reclamação

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DOS RECURSOS”?

O livro do Professor Marco Antonio Rodrigues é extremamente bem-vindo, obra lúcida e precisa, e dotada de grande utilidade. Assim foram, aliás, seus trabalhos anteriores, entre os quais se destaca seu livro sobre a Fazenda Pública no Processo Civil. Fica confirmada, assim, a posição de destaque de seu autor entre os jovens processualistas brasileiros. Marco Antonio, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Doutor em Direito Processual (UERJ), Pós-doutor pela tradicionalíssima Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, além de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, é dos mais competentes - e mais queridos - professores de Direito Processual Civil que temos hoje entre nós. É, ainda, membro fundador do Instituto Carioca de Processo Civil, além de integrar o Instituto Brasileiro de Direito Processual, o Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e a Associação Internacional de Direito Processual. Eu, que sou seu colega em todas essas instituições, e tenho a honra de ser seu amigo, só posso concluir dizendo que a literatura processual do Rio de Janeiro está enriquecida. O público de todo o Brasil poderá, a partir de agora, aproveitar os lúcidos ensinamentos que neste livro poderão ser colhidos.

Desejo ao autor muito sucesso com sua nova obra. E encerro manifestando minha alegria e minha honra por ter sido convidado para apresentar este livro..

Alexandre Freitas Câmara
Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da EMERJ. Desembargador (TJRJ)