MANUAL JURÍDICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - 2027

ABORDA:
• Identidade Étnico-Racial e Racismo No Brasil
• Ações Afirmativas e Políticas De Cotas Étnico-Raciais
• Fundamentos das Cotas Étnico-Raciais
• Destinatários(as) das Cotas Étnico-Raciais
• Controle das Cotas Étnico-Raciais
• Autodeclaração e Heteroidentificação Étnico-Raciais
• Obstáculos Institucionais às Cotas Para Pessoas Negras
• Regulamentação da Heteroidentificação
• Funções da Comissão de Heteroidentificação
• Responsabilidade Institucional pela Heteroidentificação
• Regulamentação Editalícia da Heteroidentificação
• Princípios Aplicáveis à Heteroidentificação Étnico-Racial
• Análise Fenotípica como Critério da Heteroidentificação
• Critérios e Procedimentos Indevidos de Heteroidentificação
• Procedimento de Heteroidentificação Étnico-Racial
• Motivação das Decisões Da Comissão
• Fase de Recursos À Heteroidentificação
• Fraudes à Heteroidentificação e Suas Consequências
• Controle Judicial da Heteroidentificação

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL JURÍDICO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ÉTNICO-RACIAL”?

“A obra de Yuri Costa, Manual Jurídico de Heteroidentificação Étnico-Racial, vem se debruçar detalhadamente sobre questões étnico-raciais, redimensionando os aspectos técnicos e jurídicos que geralmente não são abordados em outros tipos de literatura. Visto deste ângulo, sua contribuição é indiscutível e trará, certamente, novos recortes não apenas aos debates acadêmico-intelectuais, mas também às questões práticas na área de justiça social, na qual alguns profissionais têm poucas informações e até menos consciência crítica sobre a gravidade das desigualdades sociais em nossa sociedade”.

Kabengele Munanga
(da Apresentação)

“Yuri Costa presta um serviço que transcende o próprio livro, pois contribui para qualificar o debate público sobre heteroidentificação, hoje frequentemente contaminado por simplificações e pela retórica de que qualquer controle sobre a autodeclaração equivaleria a uma intromissão ilegítima do Estado sobre a identidade individual. O Manual mostra que o problema não está em existir controle, mas em existir controle mal desenhado, sem parâmetros claros e sem garantias procedimentais”.

Adriana Cruz
(do Prefácio)