MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS - 2025

A realização deste trabalho teve por finalidade enfocar a matéria do direito real imobiliário no campo jurídico e suas negociações, atualmente muito procurado pelos operadores e aplicadores do direito dado a massiva e incessante prática dos negócios jurídicos.

Compreende-se, sem dúvida, ser a matéria de grande uti­lidade, pois, as ações no campo do direito real e as negociações imobiliárias são as mais vastas no direito civil, envolvendo vultosos aspectos, donde o presente opúsculo possui o igual propósito em proporcionar conhecimento técnico e praticidade para os que se debruçam ao direito contratual.

Com isso, atenta o livro para todos os aspectos legais possíveis trazidos pelo atual Código Civil, como direito substantivo aplicado e demais legislações especiais incidentes; além dos aspectos processuais de meios comprobatórios dos contratos estribados também na legislação registral imobiliário. Acompanha, por fim, demais modelos práticos.

Nesse viés, procurou-se dar embate ao presente trabalho, com interpretação objetiva e de fácil entendimento pelo atual Código Civil, nas matérias de direito real e imobiliário, conjugando a parte prática para maior compreensão do assunto.