MANUAL PRATICO DE DIREITO PREVIDENCIARIO

O objetivo deste trabalho é de disseminar análises técnicas das normas que cuidam das relações entre os beneficiários da previdência social e as contraprestações em benefícios e serviços devidos pelo Estado.
Serão aqui analisadas, após os aspectos introdutórios, as situações jurídicas dos beneficiários, os benefícios em espécie, as condições para o direito, bem como o sistema recursal.
Oferecendo, suscinta e objetivamente, modelos de instrumentos administrativos e judiciais (requerimentos, petições etc.), para servirem de norte para a atuação profissional na área de benefícios da Previdência Social.
Algumas situações especiais serão analisadas em capítulos específicos.
O trabalho que ora é submetido à apreciação dos interessados é produto da experiência vivenciada pelo autor, por mais de 30 (trinta) anos, em atividades ligadas à previdência social. Inicialmente na área de recursos humanos de empresa de médio porte.
Depois como advogado trabalhista e previdenciário, em defesa dos direitos de trabalhadores e por intermédio de sindicatos de trabalhadores. Mais adiante, no período de abril de 1987 a junho de 2003, exerceu o cargo de Auditor Fiscal da Previdência Social, quando então alcançou a aposentadoria por tempo de contribuição. Finalmente, e atualmente, exerce o magistério superior em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.