MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS

Gabriel Junqueira deixou esse legado e com o seu estímulo de escritor que o mesmo desenvolveu, que chega à 15ª edição, trazendo signifi cativas atualizações de repercussões do CPC/2015. Trata-se de uma obra com o espírito de apresentar aos advogados, professores, estudantes e operadores do direito, as principais inovações do Código Civil - Lei nº 10.406/02 e também do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15 que em seus dispositivos permitem a realização de inventários e partilhas por escritura pública e dar legitimidade ao companheiro(a) o mesmo tratamento conferido ao cônjuge supérstite. Temos na legislação a Lei nº 10.705/00, alterada pela Lei nº 10.992/01 que tratam do imposto “Causa Mortis”, e no Código Civil suas principais alterações com a inclusão do conjugue supérstite no elenco dos herdeiros. Além disso, a obra teve em sua revisão para esta nova edição todos os comentários e referências ao CPC adaptados ao novo Código de Processo Civil. O livro ainda tem em seu conteúdo mais de 60 modelos práticos com os mais variados temas relacionados à matéria, além de disponibilizar os modelos práticos para download. Não tem a presente obra a pretensão de esgotar o assunto, mas que, sem dúvida, levará o leitor a um melhor entendimento da nova matéria de inventário extrajudicial e outros assuntos, principalmente polêmicos.