MANUAL PRATICO DE INVENTARIOS E PARTILHAS

Apresenta-se nesta 5ª edição as principais e últimas alterações sobre inventários e partilhas, com suas inovações, através de comentários e acréscimo de novos formulários práticos. Trata-se de uma obra com o espírito de apresentar aos advogados, professores, estudantes e operadores do direito, as principais inovações do novo Código Civil - Lei 10.406/02 e Lei 11.441/07 que permite a realização de inventários e partilhas por escritura pública. Temos na legislação as leis: 10.705/00, alterada pela Lei 10.992/01 que tratam do imposto "Causa Mortis", e no novo Código Civil suas principais alterações com a inclusão do conjugue supérstite no elenco dos herdeiros. Não tem a presente obra a pretensão de esgotar a matéria, mas que, sem dúvida, levará o leitor a um melhor entendimento da nova matéria de inventário extrajudicial e outros assuntos, principalmente polêmicos.