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AcabamentoSinopse
Nesta obra sintética, o autor trata dos regulamentos de propaganda eleitoral, o uso de tempo gratuito e comportamentos ilícitos durante as campanhas eleitorais.
Este manual enfatiza a importância de verificar a veracidade das informações utilizadas na propaganda eleitoral e descrevem as responsabilidades dos candidatos, partidos e coligações em garantir o cumprimento da lei.
O autor aborda ainda o tratamento de dados pessoais para fins de propaganda eleitoral, a distribuição de tempo publicitário entre entidades políticas e a suspensão de conteúdos que violem as leis eleitorais.
A matéria tratada nesta obra diz respeito à lei eleitoral e às eleições proporcionais e majoritárias, fazendo referência à Lei 9.504/97 e à Resolução nº 23.610/2019.
Referidos quadros jurídicos regem os processos eleitorais, incluindo regulamentos sobre propaganda de campanha, a utilização de dados para publicidade e a distribuição de tempo publicitário entre entidades políticas.
Longe de esgotar a matéria, este manual é poderoso instrumento para procedimentos, organização e defesas na esfera do Direito Eleitoral.
Este manual enfatiza a importância de verificar a veracidade das informações utilizadas na propaganda eleitoral e descrevem as responsabilidades dos candidatos, partidos e coligações em garantir o cumprimento da lei.
O autor aborda ainda o tratamento de dados pessoais para fins de propaganda eleitoral, a distribuição de tempo publicitário entre entidades políticas e a suspensão de conteúdos que violem as leis eleitorais.
A matéria tratada nesta obra diz respeito à lei eleitoral e às eleições proporcionais e majoritárias, fazendo referência à Lei 9.504/97 e à Resolução nº 23.610/2019.
Referidos quadros jurídicos regem os processos eleitorais, incluindo regulamentos sobre propaganda de campanha, a utilização de dados para publicidade e a distribuição de tempo publicitário entre entidades políticas.
Longe de esgotar a matéria, este manual é poderoso instrumento para procedimentos, organização e defesas na esfera do Direito Eleitoral.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788567120713 |
|---|---|
| Subtítulo | DA CONVENÇÃO AO MANDATO |
| Pré venda | Não |
| Peso | 1400g |
| Autor para link | SANTOS OZÉIAS J. |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 24 x 17 x 4 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 849 |
| Número da edição | 10ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1098315 |
| Código de barras | 9788567120713 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | SANTOS, OZÉIAS J. |
| Editora | RUMO JURIDICO |
| Sob encomenda | Não |