MANUAL PRÁTICO DO ESCABINATO - 2023

Manual do Escabinato, de Herbert Saavedra, Milton da Silva Alves e Mauro da Costa Ribas Júnior, procurou investigar as nuances do escabinato, tomando como unidade de análise o Estado de São Paulo, na realidade do Tribunal de Justiça Militar paulista. Os autores são pós-graduados em Direito Militar, possuindo, ainda, amplo conhecimento na prática da caserna, tendo labutado, por décadas, na Polícia Militar do Estado de São Paulo. A partir de experiências pretéritas de um dos autores, somado ao saber jurídico e, particularmente, da advocacia dos outros dois, sintetizou-se um roteiro prático para nortear a atuação do oficial, qualquer que seja sua hierarquia, quando convocado a constituir os Conselhos da Justiça Militar.