MANUAL PRÁTICO DO INVENTÁRIO JUDICIAL - 2026

INCLUI:

• Teoria e Prática Completa em Inventários Judiciais
• Nomeação do Inventariante
• Atuação do Inventariante no Processo
• Atuação do Inventariante na Esfera Administrativa Perante o Fisco Estadual
• Primeiras Declarações
• Atuação e Deveres do Inventariante
• Esboço e Plano de Partilha
• Pagamento do ITCMD
• Sobrepartilha
• Ação de Colação e Doação Inoficiosa
• Ação de Redução das Disposições Testamentárias
• Ação de Sonegados
• Ação de Apuração de Haveres
• Ação de Exigir Contas/Prestação de Contas
• Relação do Direito Sucessório e o Direito Empresarial na Prática
• Direitos Possessórios de Titularidade do Autor da Herança de Boa Fé
• Possibilidade de Partilha no Inventário
• Dos Direitos Aquisitivos
• Usucapião de Bem do Espólio e as Outras Formas de Regularização de Propriedades
• Direito Real de Habitação
• Compra e Venda de Bens
• Partilha da Expressão Econômica dos Direitos Digitais (Herança Digital)
• Pedido de Habilitação de Crédito Contra o Espólio
• Situações que Ocorrem Durante o Inventário Judicial
• Julgamento com Perspectiva de Gênero
• Incidente em Apartado no Inventário Judicial

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL PRÁTICO DO INVENTÁRIO JUDICIAL”?

Tive a oportunidade de acompanhar, com entusiasmo, a criação desta obra. Fui testemunha do anseio que moveu o autor em busca de auxiliar de alguma forma no enfrentamento das questões mais sensíveis e complexas do Direito Sucessório.

E ele cumpre seu objetivo com maestria.

A obra que o leitor tem em mãos é um reflexo fiel dessa intenção: aborda temas inovadores, decisões inéditas com clareza e pragmatismo. Seu objetivo nunca foi apenas escrever mais um livro sobre Direito Sucessório. O que o movia era a vontade genuína de “descomplicar”, auxiliar os colegas e os jurisdicionados que enfrentam essa batalha diária.

É o resultado de quem vive, dia após dia, a realidade de um gabinete de vara de sucessões, com toda a sua carga de humanidade, complexidade e sensibilidade.

Mais do que um livro, esta é uma obra que traduz prática e empatia. Tenho a certeza de que se tornará uma referência indispensável para todos os operadores do Direito que buscam não apenas a excelência técnica, mas também uma atuação mais consciente, célere e humanizada.

Alliny Martins Rodrigues
Chefe de Gabinete – 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Go