MANUAL PRÁTICO PARA O TRABALHO LEGAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL - 2026

Conforme a Constituição de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas, legislação trabalhista extravagante, normas infralegais do Ministério do Trabalho e Emprego e Normas Regulamentadoras em matéria de Saúde e Segurança do Trabalho.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL PRÁTICO PARA O TRABALHO LEGAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL”?

A presente obra cumpre um desejo que já me acompanha, há alguns anos, no sentido de poder transmitir experiências vivenciadas no mundo trabalhista, particularmente relacionadas à atividade da Indústria da Construção Civil. Em todos os casos, algo em comum: a necessidade de conhecimento jurídico e na área da saúde e segurança laboral como instrumento de trabalho e de vida para empregadores e trabalhadores.

O livro que os leitores têm em mãos se propõe a apresentar, de maneira objetiva e rápida, os principais aspectos trabalhistas e relativos à segurança laboral para que construtores, empreendedores, donos de obra, engenheiros, profissionais prevencionistas e trabalhadores tenham à sua disposição um guia rápido que garanta o trabalho legal e seguro em suas obras.

Este pequeno manual não tem o objetivo nem meios para aprofundar as questões nele tratadas, antes, propõe-se a oferecer o conteúdo essencial da Constituição Federal de 1988, da CLT e das normas de segurança laboral editadas pelo Ministério do Trabalho (com ênfase na NR-18) que seja útil e eficaz para evitar erros jurídicos na contratação de pessoal e proporcionar um ambiente minimamente seguro e digno nas diversas obras da indústria da construção civil.

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