MARCAS - AQUISIÇÃO, EXERCÍCIO E EXTINÇÃO DE DIREITOS - 2023

A obra traça um painel amplo e profundo sobre a proteção jurídica das marcas, analisando os variados aspectos relacionados à aquisição, exercício e extinção de direitos sobre tal signo distintivo. O depósito, o registro, a notoriedade ou o mero uso são diferentes fontes de direitos sobre as marcas. Cada uma dessas fontes se sujeita a requisitos específicos e confere diferenciados graus de tutela. O autor discorre sobre todos esses aspectos e enfrenta as principais polêmicas relacionadas a tais temas. Soluciona antinomias e propõe uma revisão acerca da posição hierárquica e dos efeitos que os tratados de propriedade industrial possuem no ordenamento jurídico brasileiro. Com uma redação elegante e fluída, sintetiza de forma simples e didática as várias posições existentes quanto aos temas tratados e explicita seu entendimento. Também discorre sobre as limitações de direitos incidentes sobre as marcas, bem como sobre os contratos de licença de uso, de cessão ou de coexistência. Examina a tutela jurídica das marcas e as várias ações judiciais destinadas a protegê-las. Por fim, analisa as modalidades de extinção de direitos, inclusive aquelas que não estão expressamente reguladas. Trata-se seguramente de obra de leitura indispensável a todos os estudiosos e operadores do tema.