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    MARCAS E PRÁTICA ANTITRUSTE
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    816144

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    Sinopse

    Marcas e Prática Antitrustetraz uma abordagem inédita sobre as marcas no âmbito do Direito da Concorrência. As marcas são hoje um dos principais ativos empresariais. Ape­sar de sua importância fundamental no posicionamento de empresas na concorrência acirrada do mercado, podem, em alguns casos, ser utilizadas como barreira estratégica à entrada ou ao desenvolvimento de concorrentes. No entanto, só mais recentemente os casos de condutas envolvendo direitos marcários começaram a ganhar a atenção das au­toridades concorrenciais. Por outro lado, as marcas sempre estiveram bastante presentes na análise de atos de concen­tração, havendo casos emblemáticos na jurisprudência anti­truste envolvendo esse ativo.É sob esse pano de fundo que esta obra busca esclarecer a aparente dicotomia no tratamento das marcas no campo do controle preventivo das concentrações econômicas, de um lado, e no campo do controle repressivo, de outro. Visa, ainda, a aclarar questões controvertidas envolvendo a com­petência da autoridade antitruste para analisar questões marcárias com impacto no Direito da Concorrência, bem como propor um critério para análise de casos que envol­vam a interação entre direito concorrencial e direitos de pro­priedade industrial, incluindo-se, naturalmente, as marcas.Por fim, como não poderia faltar a um trabalho sobre a relação entre marca e Direito Antitruste, condutas envol­vendo o uso abusivo da publicidade e de estratégias de marketing são examinadas sob o ponto de vista do Direito da Concorrência.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788536259611
    Pré vendaNão
    EditorPACHECO, JOSE ERNANI DE CARVALHO
    Peso298g
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões21 x 15 x 1.3
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas240
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2016
    Código Interno816144
    Código de barras9788536259611
    AcabamentoBROCHURA
    AutorFIGUEIREDO, NATALIA DE LIMA
    EditoraJURUA EDITORA
    Sob encomendaSim

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