MARCO LEGAL DAS STARTUPS - 2021

Estamos vivendo numa era em que as mudanças tecnológicas são cada vez mais rápidas e imprevisíveis, e o impacto dessas mudanças em nossas vidas é, da mesma maneira, grandioso. Tentando acompanhar tudo isso, seguem o Direito e a Lei, bem como seus operadores. É nesse contexto que se inserem a Lei Complementar 182/2021 – que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador – e a publicação desta obra, que se propõe a explicar, para advogados, empreendedores e inves tidores, os meandros e a aplicabilidade dessa nova legislação. O autor, Saulo Michiles, é um profundo conhecedor do ecossistema brasileiro das startups e do arcabouço jurídico a elas relacionado, em razão de sua vasta experiência de advogado na área empresarial. De maneira muito didática, ele nos presenteia com uma leitura bastante pedagógica da lei, dividindo-a em 5 pilares: (i) princípios, definições e diretrizes; (ii) segurança jurídica; (iii) fomento; (iv) tributação; e (v) desburocratização. Como não poderia deixar de ser, o autor finaliza a obra elaborando críticas construtivas e pertinentes ao texto legal, com um olhar de quem realmente vivencia o assunto no dia a dia.