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Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!
Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.
POR QUE ESCOLHER A OBRA “MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL”?
O livro aborda os temas mais relevantes do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, termo que abrange especialmente os dispositivos constitucionais afetos à matéria (sobretudo aqueles decorrentes da Emenda Constitucional n. 85/2015), à Lei n. 10.973/2004 (amplamente atualizada pela Lei n. 13.243/2016) e ao Decreto n. 9.283/2018.
Essa legislação estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
A obra, dividida em 15 capítulos, aborda temas como a política de inovação das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, os ambientes promotores de inovação, os instrumentos jurídicos de parceria, bônus tecnológico, prestação de contas, compras públicas, encomenda tecnológica, além de transferência e difusão de tecnologia.
O livro foi escrito pelos Procuradores Federais Bruno Monteiro Portela e Leopoldo Gomes Muraro e pelos Advogados da União Caio Márcio Melo Barbosa e Rafael Dubeux, que se engajaram ativamente na elaboração, na redação e na aprovação da Emenda Constitucional n. 85/2015, da Lei n. 13.243/2016 e do Decreto n. 9.283/2018, e desempenham funções públicas que lhes permitem vivenciar na prática os assuntos retratados.
Os temas abordados no livro assumem particular relevância em um contexto internacional de profundas transformações tecnológicas. O poder público brasileiro, as instituições de pesquisa nacionais e as empresas que aqui atuam precisam agir cada vez mais articuladamente para converter ciência e tecnologia em inovação no setor produtivo.
O Marco Legal de CT&I foi decisivo para promover essa integração, e esta obra procura esclarecer como fazer uso de todas as ferramentas oferecidas pela nova legislação.
Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital.
POR QUE ESCOLHER A OBRA “MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL”?
O livro aborda os temas mais relevantes do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, termo que abrange especialmente os dispositivos constitucionais afetos à matéria (sobretudo aqueles decorrentes da Emenda Constitucional n. 85/2015), à Lei n. 10.973/2004 (amplamente atualizada pela Lei n. 13.243/2016) e ao Decreto n. 9.283/2018.
Essa legislação estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
A obra, dividida em 15 capítulos, aborda temas como a política de inovação das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, os ambientes promotores de inovação, os instrumentos jurídicos de parceria, bônus tecnológico, prestação de contas, compras públicas, encomenda tecnológica, além de transferência e difusão de tecnologia.
O livro foi escrito pelos Procuradores Federais Bruno Monteiro Portela e Leopoldo Gomes Muraro e pelos Advogados da União Caio Márcio Melo Barbosa e Rafael Dubeux, que se engajaram ativamente na elaboração, na redação e na aprovação da Emenda Constitucional n. 85/2015, da Lei n. 13.243/2016 e do Decreto n. 9.283/2018, e desempenham funções públicas que lhes permitem vivenciar na prática os assuntos retratados.
Os temas abordados no livro assumem particular relevância em um contexto internacional de profundas transformações tecnológicas. O poder público brasileiro, as instituições de pesquisa nacionais e as empresas que aqui atuam precisam agir cada vez mais articuladamente para converter ciência e tecnologia em inovação no setor produtivo.
O Marco Legal de CT&I foi decisivo para promover essa integração, e esta obra procura esclarecer como fazer uso de todas as ferramentas oferecidas pela nova legislação.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544275832 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Peso | 508g |
| Autor para link | PORTELA BRUNO MONTEIRO,BARBOSA CAIO MÁRCIO MELO |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 2.05 x 14 x 21 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 408 |
| Número da edição | 4ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1199524 |
| Código de barras | 9788544275832 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | PORTELA, BRUNO MONTEIRO | BARBOSA, CAIO MÁRCIO MELO |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Não |