MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA - 2027

Prefácio: Ale Youssef

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA”?

Como fazer com que o recurso público destinado à cultura chegue de fato a quem produz cultura neste país?

Há uma escassez notável, no Brasil, de formulações como esta. Produzimos cultura em abundância e refletimos pouco sobre a engrenagem jurídica que sustenta ou trava essa produção. O debate público sobre fomento oscila entre a defesa apaixonada e o ataque desinformado, enquanto a maquinaria concreta dos editais e das prestações de contas permanece um território pouco iluminado. Este livro ilumina exatamente esse território, com uma clareza rara em textos jurídicos.

Falo com a experiência de quem esteve do outro lado do balcão. Como Secretário de Cultura de São Paulo, vivi o atrito entre a vontade de fomentar e o formalismo que transforma cada repasse em um pequeno calvário burocrático. Vi coletivos periféricos desistirem de editais porque a linguagem exigida não era a deles. Marco Regulatório do Fomento à Cultura nasce desse acúmulo de frustrações e aprendizados, acelerado pelas leis emergenciais da pandemia.

A cultura brasileira é também uma força econômica, e nenhuma estratégia de desenvolvimento apoiada na criatividade se sustenta sem uma base sólida de fomento público, capaz de irrigar os territórios onde o mercado não chega.

Ale Youssef