MAS AFINAL, O QUE É CULTURA? REVISITANDO A CONSTITUINTE DE 1987-1988

A presente obra tem por objetivo compreender questões atinentes à abordagem da cultura pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 com base em seus anais, sendo realizado um inventário dos materiais da Subcomissão de Educação, Cultura e Esporte, considerando-se a formação ideológica do enunciador constituinte. Por meio desse enfoque, bem como da transição do regime autoritário para o democrático, espera-se interpretar o resultado das dinâmicas de enfrentamento, das disputas de poder e das resoluções de interesse entre os parlamentares, a fim de construir um panorama textual apto a viabilizar análises das políticas públicas culturais do pós-Constituinte de 1987-1988. A partir desse prisma, uma análise das relações entre a sociedade brasileira e o seu processo de redemocratização pela via constitucional já assumiria, por si só, importância amplificada, somando-se, ainda, a tal conjuntura, o advento, nos últimos anos de crise política, de medidas normativas voltadas à alterações no arranjo da Carta Magna de 1988. Tem-se, assim, um exercício atento, porém humilde, da máxima poética – fornecida, pertinentemente, por um dos bastiões de nossa literatura, Machado de Assis (1997) – que declara que “palavra puxa palavra, uma ideia traz a outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução, alguns dizem que assim é que a natureza compôs suas espécies”: tudo se originou a partir de algo que lhe precedia, e tudo se há de suceder por algo novo. Desse modo, sem acomodar-se no passado e tampouco condenando o futuro a órfão, observa-se a extensão do fio histórico de existência e reinvenção do nosso país.