MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA E JUÍZO DE PERICULOSIDADE NO PROCESSO PENAL - 2025

Apresentação: Marta Saad
Prefácio: Miguel Reale Jr.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA E JUÍZO DE PERICULOSIDADE NO PROCESSO PENAL”?

Ao analisar como se decide sobre o chamado periculum libertatis para fins de análise do cabimento da prisão preventiva, Daiana vai além das análises tradicionais sobre o tema, ao propor uma abordagem epistemológica e lógica para a utilização das máximas de experiência no raciocínio inferencial.

Trata-se de uma contribuição original e transformadora, que alia rigor técnico, profundidade teórica e compromisso com os valores fundamentais do Estado de Direito. O impacto dessa obra não se limita ao campo acadêmico; oferece ferramentas práticas para aprimorar o raciocínio judicial e, consequentemente, as decisões que afetam diretamente a liberdade das pessoas.

Da Apresentação da obra, por Marta Saad.

O estudo ora publicado constitui serena e consistente denúncia da forma espúria, na qualificação dada por RYU, de se realizar a inferência determinante do periculum libertatis, com um terço de nossa população carcerária presa preventivamente, na maioria dos casos fundamentada a decisão da imposição da cautelar, em máximas de experiência construídas pelo “método intuitivo”, sem lastro empírico.

Daí a importância deste texto para a prática forense, relevante sua leitura para a labuta diária de advogados, promotores e juízes. Bom trabalho a todos.

Do Prefácio, por Miguel Reale Jr.