MECANISMOS ONLINE DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Com o surgimento de novos e diversificados conflitos decorrentes do comércio eletrônico e da emergente possibilidade de resolução de controvérsias através de mecanismos digitais, a presente obra explora as iniciativas existentes de meios online de resolução de disputas neste contexto e analisa de que modo elas alteram a dinâmica das disputas, promovendo um ambiente de resolução. Seja porque os meios tradicionais de resolução de conflitos não conseguiram dar conta de tutelar as relações jurídicas travadas na internet, seja devido ao incremento de eficiência que os meios digitais propiciaram ao endereçamento de controvérsias, os mecanismos online de resolução de disputas, conhecidos pelo acrônico “ODR” – Online Dispute Resolution – surgem como importantes e cada vez mais sofisticadas ferramentas para resolução de interesses em conflito. A obra busca ainda compreender as funcionalidades e procedimentos das ODRs em cotejo analítico com as proposições da Análise Econômica do Direito, mais especificadamente com os pressupostos microeconômicos relacionados ao litígio, visando compreender como esses mecanismos de resolução de disputas alteram a estrutura de incentivos colocados aos agentes em conflito e de que maneira esses mecanismos podem impactar a resolução e a prevenção de disputas no contexto do comércio eletrônico.