MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PELO JUDICIÁRIO - 2025

A obra Mediação de Conflitos pelo Judiciário – Impactos e Desafios – Análise Prática da Mediação no Fluxo Processual foi desenvolvida tendo por base pesquisa de campo, aspecto que colabora no entendimento da realidade fática, ou seja, verifica-se “in loco” qual o resultado das iniciativas implementadas. O trabalho foi estruturado em quatro grandes temas, atentando para que a sequência proposta fornecesse bases de entendimento no seu encadeamento, favorecendo a construção do entendimento sobre o objeto da pesquisa.

Os quatro temas são: conflito fato social – nesse tópico o objetivo era evidenciar como ao longo do tempo o entendimento do que é conflito se transformou, com estudos sobre suas diferentes fases, naturezas e suas motivações, além de trazer uma reflexão de Justiça como Valor e sua interação com a prática de mediação de conflitos.

Sustentados pelo entendimento do conflito e seu papel no cenário social, foram elencadas as metodologias de resolução disponíveis, sendo a Heterocomposição e a Autocomposição, onde se insere a mediação de conflitos. Considerando que a mediação de conflitos nasce do ambiente social, sem institucionalização, o tema seguinte aborda o caminho trilhado pelo Poder Judiciário nacional para sua institucionalização.

O último tema traz as observações à prática, a partir da pesquisa de campo elaborada por meio das observações de audiências de autocomposição realizadas entre março e agosto de 2023, em dois fóruns localizados na cidade de São Paulo, assim como algumas proposições que visam colaborar com a autocomposição institucionalizada.