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Sinopse
Tentativa de ofertar resposta a esses questionamentos passa, necessariamente, por desnudar uma dicotomia que a violência conjugal escancara: ao tempo em que ela ataca direitos fundamentais da vítima, como a integridade corporal e psíquica, a paz e o bem-estar, a saúde física e mental e, no extremo, a própria vida (feminicídio), os processos punitivos não podem ignorar os já clássicos e consagrados direitos fundamentais do autor da violência, como o devido processo legal, a tutela judicial efetiva, o direito de não declarar ou se autoincriminar, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.
Tendo presente esse panorama, o escrito que segue procura esclarecer se e em que medida a mediação penal para conflitos nascidos da violência conjugal pode representar uma trilha que contemple, satisfatoriamente, essas duas plêiades de direitos.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786555267150 |
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Subtítulo | FORMA DE PROTEÇÃO (IN)SUFICIENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA VÍTIMA |
Pré venda | Não |
Peso | 420g |
Autor para link | KIST FABIANA |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 1.55 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 255 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2023 |
Código Interno | 1064772 |
Código de barras | 9786555267150 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | KIST, FABIANA |
Editora | MIZUNO* |
Sob encomenda | Não |