MEDIDAS CAUTELARES ADMINISTRATIVAS PARA MITIGAR DESEQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIROS EM CONCESSÕES -
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MEDIDAS CAUTELARES ADMINISTRATIVAS PARA MITIGAR DESEQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIROS EM CONCESSÕES”?
O desafio do autor foi navegar entre normas editadas por agências reguladoras, normas gerais de Direito, preceitos de Direito Administrativo e instrumentos processuais.
O ponto focal do trabalho foi a sistematização dos elementos que caracterizam o regime jurídico das medidas cautelares mitigadoras de desequilíbrios econômico-financeiros nas concessões, a partir da descrição dos seus requisitos de admissibilidade, pressupostos processuais, limites normativos a serem fixados para a expedição das cautelares e seus mecanismos de efetivação.
Este livro dá continuidade a reflexões iniciais que foram produzidas sobre o tema e traz uma contribuição acadêmica relevante para subsidiar os profissionais da área na tomada de decisões sobre reequilíbrios contratuais.
Recomendo fortemente a leitura!
Maria Tereza Fonseca Dias
Professora Titular de Direito Administrativo da UFMG.
O desafio do autor foi navegar entre normas editadas por agências reguladoras, normas gerais de Direito, preceitos de Direito Administrativo e instrumentos processuais.
O ponto focal do trabalho foi a sistematização dos elementos que caracterizam o regime jurídico das medidas cautelares mitigadoras de desequilíbrios econômico-financeiros nas concessões, a partir da descrição dos seus requisitos de admissibilidade, pressupostos processuais, limites normativos a serem fixados para a expedição das cautelares e seus mecanismos de efetivação.
Este livro dá continuidade a reflexões iniciais que foram produzidas sobre o tema e traz uma contribuição acadêmica relevante para subsidiar os profissionais da área na tomada de decisões sobre reequilíbrios contratuais.
Recomendo fortemente a leitura!
Maria Tereza Fonseca Dias
Professora Titular de Direito Administrativo da UFMG.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544280096 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Peso | 292g |
| Autor para link | VILLARIM RICARDO AGRA |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1 x 14 x 21 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 192 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1225755 |
| Código de barras | 9788544280096 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | VILLARIM, RICARDO AGRA |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Não |