MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS CONDICIONADOS - 2025

A obra examina o tema das medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados, com base no artigo 130 do Código Civil. Partindo da condição como elemento essencial do negócio jurídico, especialmente a partir do conceito de causa concreta, o autor reconstrói dogmaticamente seu papel na estrutura do negócio, estudando a fase de pendência da condição e os deveres dela decorrentes, para além do mero dever de abstenção, oferecendo novos enfoques ao tema.
Com linguagem clara e sólida base teórica, propõe uma nova leitura da condição como mecanismo de racionalização de expectativas e gestão de riscos nas relações contratuais modernas. Analisa as repercussões processuais para a defesa dos interesses das partes durante a pendência da condição e o papel central da boa-fé objetiva na interpretação do artigo 129 do Código Civil. Por fim, apresenta considerações operativas, conectando atos conservativos e repercussões processuais.
Destaques:
Análise aprofundada do artigo 130 do Código Civil;
Interpretação inovadora da condição;
Estudo prático e teórico integrado;
Jurisprudência recente do STJ e tribunais estaduais;
Papel da boa-fé objetiva;
Exploração detalhada da fase de pendência;
Contribuição inédita à doutrina brasileira.