MEDIDAS ESTRUTURANTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Não se pode dar as costas para os novos direitos que, a cada dia, devido a novos paradigmas culturais, surgem na sociedade brasileira e mundial. Casos novos envolvendo eutanásia, ortotanásia, entre outros, serão todos, inevitavelmente, decididos no Supremo Tribunal Federal. Em pouco tempo deverá o Tribunal se manifestar sobre esses temas sensíveis e, dependendo da condução do processo e decisões, precisará a Corte atribuir a elas algumas medidas estruturantes, projetando o caminhar do Direito, resolvendo os problemas existentes e pacificando as relações pela estabilidade do desenho constitucional previsto na Carta de 1988.
O autor Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Professor Adjunto da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista.