MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS

A obra Medidas Executivas Atípicas: Um Estudo Empírico no Direito Brasileiro investiga um dos temas mais desafiadores e atuais do processo civil: a aplicação das medidas executivas atípicas no ordenamento jurídico brasileiro. A partir de um estudo empírico inédito, que analisa 100 decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pesquisa revela como o maior tribunal do país tem aplicado (ou deixado de aplicar) tais medidas, trazendo à tona discussões teóricas e práticas essenciais para credores, devedores e operadores do Direito. Este livro apresenta uma abordagem que une teoria e prática, explorando os fundamentos jurídicos, os debates doutrinários e a jurisprudência mais relevante sobre o tema. O estudo aponta que, apesar das possibilidades trazidas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015, o uso dessas medidas ainda é tímido, sendo concedido em apenas 12% dos casos analisados. Esta obra se destina a acadêmicos, advogados, magistrados e demais interessados no aprimoramento da execução civil, oferecendo uma visão crítica e fundamentada sobre os desafios e as perspectivas para a efetividade da tutela jurisdicional no Brasil.