MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E RECURSOS NATURAIS – VOL.: 02

O livro em alusão tem por finalidade abordar duas grandes áreas de pesquisa, a saber: gestão e políticas ambientais e normas ambientais. Assim, os capítulos incluem temas diretamente relacionados com as áreas mencionadas. O Capítulo 1 tem por objetivo elaborar um modelo complexo de governança socioambiental dos recursos naturais do semiárido paraibano. O Capítulo 2 analisa como os instrumentos e arranjos previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos são operacionalizados no contexto do Eixo Norte do PISF e da bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. O Capítulo 3 tem por propósito analisar o modelo de municipalização do licenciamento ambiental na região da sub-bacia do Rio Espinharas. O Capítulo 4 analisa a Educação Ambiental no âmbito do Ensino Superior com base na PNEA e sua contribuição ao desenvolvimento sustentável. O Capítulo 5 avalia os procedimentos empregados na Ação Civil Pública Ambiental n° 0005118-40.2005.4.05.8201, que tramita no âmbito da Justiça Federal da Paraíba, especificamente na 4ª Vara Federal da Paraíba. O Capítulo 6 tem por escopo analisar os conflitos hídricos no Estado da Paraíba entre os anos de 2011 a 2020. O Capítulo 7 analisa a gestão ambiental dos resíduos sólidos no Município de Pombal – PB sob a perspectiva jurídico-institucional.