MEIOS PROCESSUAIS CIVIS PARA ARGUIR A AUSENCIA OU NULIDADE DE CITAÇAO

A obra desenvolve noções de teoria geral do processo, bem como enfatiza os princípios processuais constitucionais como o do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa e da segurança jurídica. De forma sucinta, o terceiro capítulo expõe as teorias que fundamentam a formação da relação jurídica processual, já o quarto capítulo analisa a citação e os procedimentos para a sua efetivação. Além disso, o quinto capítulo da obra destaca os meios processuais civis que o réu ou executado pode apresentar para impugnar a ausência ou nulidade de citação e desenvolve os aspectos da querela nullitatis. Desde já registro que, à época da graduação em Direito, o Ilustre Professor de Direito Processual Civil - Msc. Bruno Macedo solicitou pesquisa sobre a querela nullitatis e foi dificultoso encontrar doutrina relacionada ao assunto, razão pela qual se analisam o referido instituto processual e suas peculiaridades.