MENORES E LOUCOS EM DIREITO CRIMINAL - 2026

Ao longo das páginas desta obra, o leitor encontrará muito mais do que a análise técnica de dispositivos do Código Criminal do Império, o autor oferece uma reflexão profunda sobre a imputabilidade, sobre os limites da responsabilidade penal e sobre a necessidade de se compreender o homem em suas dimensões sociais, psicológicas e históricas, é a demonstração clara de que o direito não pode ser reduzido a fórmulas estanques, mas deve dialogar com a filosofia, a ciência e a realidade concreta da vida. A força crítica do autor se revela em cada linha, ao analisar a condição dos menores e dos chamados “loucos” perante a lei penal, não apenas discute imputabilidade, mas resgata a dignidade da pessoa humana, hoje consagrada como princípio constitucional, ainda, questiona a arbitrariedade judicial e denuncia os riscos de uma justiça cega às particularidades do indivíduo. Por tudo isso, Menores e Loucos é uma obra clássica e de leitura obrigatória para todos os operadores do direito, cada jurista, professor, estudante ou pesquisador que se debruçar sobre estas páginas encontrará não apenas um texto histórico, mas uma fonte viva de reflexão crítica.