MERCADO DE CAPITAIS - REGIME JURÍDICO

Optamos por selecionar os principais institutos do direito do mercado de capitais e proceder à análise, tão completa quanto possível, de cada um deles. Ademais, buscamos dar ao livro um formato que permita a consulta a cada capítulo, de forma independente, bem como a sua utilização como material didático, para um curso sobre mercado de capitais. Procuramos conferir à presente obra uma feição bastante objetiva, evitando citações, trazendo as referências à doutrina local e de outros países, assim como as decisões judiciais e dos órgãos administrativos, para notas de rodapé. As normas legais e regulamentares também estão transcritas em notas de rodapé, para tornar mais fácil a vida do leitor, que já estará a enfrentar matéria complexa e disciplinada em fontes distintas. Buscamos apresentar, para cada um dos tópicos analisados, toda a produção doutrinária local (inclusive a nossa) e a mais relevante no direito comparado. (...)