MERCADO DE CARBONO E O NEGÓCIO DA COMPENSAÇÃO

Neste terceiro volume da coleção Politizando o clima: poder, territórios e resistências, abordamos os principais debates em torno dos mecanismos de financeirização da natureza, com foco no mercado de carbono e na Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).
Analisamos como esses instrumentos, promovidos sob a lógica do comércio de emissões e, portanto, da compensação, têm historicamente fracassado no enfrentamento à crise climática ao mesmo tempo em que produzem novos e graves problemas.
Destacamos a legitimação da mercantilização e financeirização da política climática pelas corporações que, de fato, causaram a crise climática, criando novas fontes de acumulação e de capital reputacional; o aprofundamento das desigualdades socioambientais; e a intensificação de conflitos territoriais, sobretudo em territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Em “O direito de poluir como política climática: uma análise crítica da Lei nº 15.042/2024”, Furtado e Strautman analisam a recente sanção da lei que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), inserindo o Brasil entre os países com mercados regulados de carbono.
O artigo, “A cooperação alemã e o mercado de carbono no Brasil – contradições e controvérsias”, de Fatheur, discute os objetivos originais do REDD+ e ressalta as limitações e controvérsias decorrentes dos resultados práticos, incluindo as implicações sobre povos indígenas e comunidades tradicionais.
Ainda, duas entrevistas destacam os efeitos dos projetos REDD+ nas comunidades, incluindo conflitos fundiários e processos de desterritorialização.