MICROSSISTEMA DOS CRIMES CONTRA A COLETIVIDADE E INCOLUMIDADE PÚBLICA - 2025

ABORDA:

• Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)
• Lei de Ação Civil Pública (Lei 7.347/85)
• Lei de Agrotóxicos (Lei 14.785/23)
• Lei de Armas Químicas (Lei 11.254/05)
• Lei de Atividades Nucleares (Lei 6.453/77)
• Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05)
• Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79)
• Lei de Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento (Lei 9.437/97)
• Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98)
• Lei dos Serviços de Telecomunicações (Lei 9.472/97)
• Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23)

POR QUE ESCOLHER A OBRA “MICROSSISTEMA DOS CRIMES CONTRA A COLETIVIDADE E INCOLUMIDADE PÚBLICA”?

Ao iniciarmos o estudo da Legislação Penal Especial, com o objetivo de dimensionar a obra, pudemos, rapidamente, observar o quão grande e grave seria o problema. Como sempre, por premissa, transformamos o “problema” em “desafio”, talvez nos valendo de puro eufemismo, porque de fato seria um problema, grande, grave, mas, sobremaneira, belo e desafiador.

O desafio teve início com a eleição das leis e atos normativos que seriam abordados ao longo da obra, tendo sido realizada opção pelo fracionamento do estudo das mais de cinquenta leis em grupos temáticos, em razão da conexão entre os assuntos e dimensão original da obra.

No presente volume, elegemos o estudo do que chamamos de microssistema dos crimes contra a coletividade e incolumidade pública, que congloba os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, Lei de Ação Civil Pública, Lei de Agrotóxicos, Lei de Armas Químicas, Lei de Atividades Nucleares, Lei de Biossegurança, Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei de Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento, Lei dos Crimes Ambientais, Lei dos Serviços de Telecomunicações e Lei Geral do Esporte.

Todos os tipos penais comentados seguiram o mesmo padrão técnico, com breve introdução indicando o bem jurídico tutelado, análise dos sujeitos da infração penal, estrutura típica, consumação e ação penal, além, por necessário, do apontamento das especificidades pertinentes e jurisprudência correlata.

Ao longo da obra, o leitor perceberá que mesmo os delitos formais receberam o tratamento sob a luz da teoria, uma vez que a concebemos sob a luz do risco criado e não somente sob a perspectiva tradicional.

A presente obra segue, em linhas gerais, a perspectiva crítica, mas sem perder a objetividade necessária para o exercício profissional.

Esperamos contribuir com seu estudo, plantar a semente crítica do Direito Penal. Partindo da premissa de que a troca autor/leitor é constante, em verdadeira linha de mão dupla: ensinar é aprender. Por isso, torcemos por seu sucesso profissional, para que alcance seus objetivos.

Forte abraço e fique com Deus!