MICROSSISTEMA DOS CRIMES CONTRA PESSOAS E GRUPOS VULNERÁVEIS - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL”?

Ao iniciarmos o estudo da Legislação Penal Especial, com o objetivo de dimensionar a obra, pudemos, rapidamente, observar o quão grande e grave seria o problema. Como sempre, por premissa, transformamos o “problema” em “desafio”, talvez nos valendo de puro eufemismo, porque de fato seria um problema, grande, grave, mas sobremaneira, belo e desafiador.

No presente volume, elegemos o estudo do que chamamos de microssistema dos crimes contra a pessoas e grupos vulneráveis, que congloba os crimes previstos na Lei dos Crimes Contra as Pessoas com Deficiência, Estatuto da Criança e do Adolescentes, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto do Índio, Lei de Alimentos, Lei de Combate ao Genocídio, Lei de Discriminação para Fins de Admissão no Trabalho, Lei de Escuta Protegida, Lei dos Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor, Lei Henry Borel e Lei Maria da Penha.

Todos os tipos penais comentados seguiram o mesmo padrão técnico, com breve introdução indicando o bem jurídico tutelado, análise dos sujeitos da infração penal, estrutura típica, consumação e ação penal, além, por necessário, do apontamento das especificidades pertinentes e jurisprudência correlata.
A presente obra segue, em linhas gerais, a perspectiva crítica, mas sem perder a objetividade necessária para o exercício profissional.

Valemo-nos de tabelas e gráficos ao longo da obra, por entendermos que o aspecto visual é importante para o reforço do conteúdo, às vezes denso e repleto de detalhes.

Esperamos contribuir com seu estudo, plantar a semente crítica do Direito Penal. Partindo da premissa de que a troca autor/leitor é constante, em verdadeira linha de mão dupla: ensinar é aprender. Por isso, torcemos por seu sucesso profissional, para que alcance seus objetivos.

Os Autores