MIGRAÇÕES INDÍGENAS E DIREITOS HUMANOS

A mobilidade indígena no território ancestral, desmembrado pela divisão das fronteiras nacionais, é ainda uma questão pouco debatida, não por sua falta de importância, mas pela invisibilidade dos povos indígenas e o contexto de discriminação histórica. Considerando o costume dos povos indígenas de deslocamento transfronteiriço como parte de seu modo de ser e de viver e a necessidade de preservação da identidade étnica em sociedades multiculturais, buscou-se, neste livro, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, analisar quais instrumentos normativos internacionais e nacionais amparam o direito de livre circulação indígena em fronteiras, bem como seu tratamento nos sistemas internacionais de proteção de direitos humanos. Busca-se, assim, fomentar as discussões sobre o tema, tendo em vista que a mobilidade indígena, em suas diversas modalidades, se encontra atualmente carente de estudos e de efetivas medidas de proteção.