MINI VADE MECUM - PENAL - MEU CURSO - 14ª EDIÇÃO 2024

Data de Fechamento da obra: 28-8-2023. A obra Míni Vade Mecum Penal, chega à 14ª edição, com seus maiores diferenciais:- Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, semjurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas do STF e STJ (nãocomentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura depeças processuais- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos queindicam as normas e os artigos- Papel que permite grifos ou marcações - Saraiva Conecta ¿ plataformade conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código ¿ atualizaçãoaté junho de 2024 ¿ e material extra). Recomendamosque o material seja utilizado em conjunto com o Vade Mecum OAB & Concursos. O presente Míni Vade também se destina ao usoprofissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada erelevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudênciasumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem prestaExame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, essematerial é o mais completo e atualizado. Destaques: -Constituição Federal (atéEC n. 129, de 5-7-2023) - Código PenalInjúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) Adulteraçãode sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023) Desarmamento ¿ regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023)