MINIRREFORMA ELEITORAL - COMENTADA

O livro traz o texto comparado e comentado dos dispositivos da CF/1988, do Código Eleitoral, da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos que tiveram sua redação modificada, em outubro de 2017, pela “Minirreforma Eleitoral”. Nas palavras do Ministro do TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, “como é fácil perceber, entremostra-se desafiador o novo contexto eleitoral. Se não surgirem obras doutrinárias ágeis como Minirreforma Eleitoral Comentada, ora prefaciada, elaborada com organização, disciplina e esmero, contudo em linguagem precisa, escorreita e acessível, não se fará animadora a tarefa de atualização contínua própria da rotina do especialista e de quem se pretenda versar nas sendas do Direito Eleitoral. Esta obra não é apenas útil. É mesmo fundamental pela inegável luz que confere ao Direito Eleitoral revigorado”. Trata-se, portanto, de um guia para estudantes da graduação em Direito, pós-graduandos nas áreas correlatas e advogados e membros do Ministério Público e da Magistratura. Poderá também ser amplamente utilizado pelos agentes envolvidos nas eleições de 2018, candidatos, assessores, coordenadores de campanha, líderes partidários e militantes. Quadros comparativos das alterações inseridas pela EC no 97/2017 na CF/1988 e pelas Leis nos 13.487/2017 e 13.488/2017 no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos Comentário artigo por artigo Índice alfabético-remissivo com os principais temas relacionados à Minirreforma Eleitoral.