MINIRREFORMA ELEITORAL

A Coleção Inovações ao Direito Eleitoral nasce da necessidade de mais bem analisar as modificações e as novidades pelas quais atravessa esse importante ramo do direito público, de maneira direta e objetiva.
A cada biênio temas alvissareiros e normatizações surgem, o que faz necessário estudo e condensação em sede doutrinária dessas alterações e dos respectivos impactos. A secção dos temas em volumes visa facilitar a leitura, uniformizá-los e tornar os assuntos mais palatáveis.
O presente volume aborda as Leis 13.831, 13.877 e 13.878, todas de 2019, bem como a Emenda Constitucional 107/2020, com a análise de temas novos e outros que modificaram o cenário eleitoral devido à pandemia da COVID-19, que pegou de surpresa o mundo, afetando diretamente o cenário eleitoral. A prestação de contas foi um dos escopos principais das alterações, juntamente com o Fundo Partidário, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o autofinanciamento de campanha.
A finalidade da obra é manter a atualização do conhecimento e facilitar o diálogo com o leitor, para que tenha um conhecimento balizado e apto à compreensão do fenômeno eleitoral.