MINIRREFORMA ELEITORAL COMENTADA 2020

Nesta obra, a Prof.a Luciana Diniz Nepomuceno comenta as alterações que impactarão as eleições municipais de 2020. Os comentários são abrangentes, mas sem perder a objetividade, e, visando à melhor didática possível, foram elaborados no formato artigo por artigo. Além disto, pensando em simplificar a visualização das atualizações, elaboramos quadros com a redação antiga e a redação atual, após a reforma. Também elaboramos um anexo contendo a Lei no 13.877/2019 na íntegra, inclusive as partes vetadas, e uma lista com as principais Resoluções do TSE aplicáveis às eleições municipais de 2020. Destaque: Quadro comparativo contendo o texto alterado e o novo Alterações comentadas artigo por artigo Íntegra da Lei no 13.877/2019, inclusive partes vetadas Indicação das principais Resoluções do TSE aplicáveis às eleições de 2020