MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSTITUIÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA

A presente obra coletiva é o resultado de um trabalho de organização do pensamento de 80 autores (professores, juízes, procuradores e promotores de justiça, procuradores da república, advogados etc), em 61 Capítulos que abordam o tema Ministério Público, Constituição e Acesso à Justiça, com analises teóricas e práticas. O livro está dividido em 04 (quarto partes). A primeira, que traz abordagens sobre Constituição e Acesso à Justiça, é integrada por 13 Capítulos. A segunda, com abordagens Institucionais sobre o Ministério Público, possui 16 capítulos. A terceira parte, que é integrada por abordagens da atuação do Ministério Público na área cível e na tutela coletiva, é composta por 24 capítulos. Por fim, a quarta parte, que trabalha com a atuação do Ministério Público na área penal, é composta por 8 capítulos. É um livro atual, abrangente e muito importante para a compreensão da atuação e dos desafios do Ministério Público como instituição constitucional vocacionada para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais.