MINISTÉRIO PÚBLICO, DISCRICIONARIEDADE E DEMOCRACIA - 2026

O livro resulta de pesquisa realizada nos Estados Unidos pelo autor durante seu doutoramento. Após discorrer sobre alguns dos principais aspectos da comparação jurídica entre as tradições da common law e da civil law, o estudo versa, em sua primeira parte, sobre a crise da democracia representativa e o papel político do Public Prosecutor´s Office nos Estados Unidos, apresentando a caracterização geral do órgão acusatório, seu escorço histórico, o modo de recrutamento dos prosecutors na União e nos Estados e suas principais funções nas diversas fases da persecução penal naquele país.

A segunda parte da pesquisa examina a crise da democracia representativa no Brasil e alguns fatores a ela relacionados (patrimonialismo, coronelismo, presidencialismo de coalizão e judicialização da política), delineia o perfil constitucional do Ministério Público e analisa o papel político deste no contexto da democracia representativa e sua crise no país, com ênfase na discricionariedade dos promotores/procuradores em sua atuação criminal e cível e seus limites e controle. Trata-se de tema atual, relevante e controvertido, o que torna oportuna a publicação da obra.