MINISTERIO PUBLICO

O presente livro tem como objetivo destacar os temas mais específicos sobre o Ministério Público em sua missão constitucional, a saber:
- Natureza do Ministério Público.
- Princípios Constitucionais e Institucionais do "Parquet".
- Características.
- Garantias, prerrogativas e vedações.
- Funções e responsabilidades.
- Ramificações.
- Princípios do Promotor Natural.
- Ministério Público junto aos Tribunais e Conselhos de Contas.
- Intrumentos de proteção ao Meio Ambiente do Trabalho.
- Inquérito Civil Público - ICP.
- Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TAC.

Foram selecionadas questões com comentários dos últimos concursos do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunais de Contas, dentre outros.

Destina-se aos candidatos aos concursos públicos para os cargos de Juiz, Procurador do Trabalho e Procuradores junto aos Tribunais de Contas.