MINISTÉRIO PÚBLICO E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL NO BRASIL - 2026

Esta obra coletiva oferece um painel multifacetado sobre o papel do Ministério Público no controle externo da atividade policial. Indo além da mera análise procedimental, os autores examinam o tema sob lentes teóricas, normativas e empíricas.

O percurso traçado pelo livro enfrenta os desafios contemporâneos mais urgentes: os fundamentos normativos do controle externo, as desigualdades de gênero e raça, os novos papéis das guardas municipais, a opacidade do uso de sistemas de inteligência, as fragilidades internas do Ministério Público, as mazelas do sistema prisional e as práticas de tortura, a necessidade de controle de legalidade da prisão em flagrante e a possibilidade de mudanças estruturais a partir da atuação do Ministério Público.

Mais do que um debate acadêmico, este livro apresenta o controle externo da atividade policial como exigência democrática, política pública e responsabilidade institucional inegociável na defesa da dignidade humana. Trata-se de uma leitura indispensável para compreender como o Direito pode e deve se impor sobre a força.