MINISTERIO PUBLICO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL - DOUTRINA ESQUEMATIZADA E JURISPRUDENCIA

Trata-se de obra voltada ao interesse daqueles que pretendem conhecer um pouco mais sobre a instituição do Ministério Público. O texto parte da reprodução do capítulo constitucional correspondente - Título IV, Capítulo IV, Seção I, artigos 127 a 130, e segue com comentários e inserções pertinentes e elucidativos a cada assunto. O livro mostra não só a estrutura do Ministério Público e seu funcionamento, mas também sua atuação, que cada vez ganha mais espaço em razão do respeito e credibilidade que vem alcançando, decorrência da seriedade com que trata os interesses sociais que defende. A ênfase do livro não é focar a atividade do Ministério Público da União ou dos Estados, mas de todos aqueles que compõem tanto o Ministério Público da União - Federal, do Trabalho, Militar, Distrito Federal e Territórios -, como também os das entidades federativas intermediárias, fornecendo uma conotação nacional à obra. Obra recomendada para todos aqueles que apreciam a atividade ministerial, sejam advogados, defensores públicos, procuradores, magistrados, acadêmicos e estagiários de direito e os integrantes do Ministério Público, bem como para candidatos de concursos públicos. Leitura complementar para as disciplinas Direito Público, Legislação Especial e Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito.