MODULAÇÃO DE EFEITOS - ENTRE A DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E OS PRECEDENTES - 2025

A obra “Modulação de Efeitos”, de Luiz Guilherme Marinoni, apresenta uma análise inovadora sobre a aplicação da modulação no âmbito das decisões judiciais, com especial destaque na distinção entre os fundamentos e critérios utilizados para regular a eficácia temporal das decisões de inconstitucionalidade e das decisões que revogam precedentes interpretativos da lei. Marinoni demonstra, de forma clara e embasada, que, embora a técnica da modulação seja comum a ambos os contextos, as justificativas e objetivos são substancialmente distintos, o que exige tratamento diferenciado em cada situação.

Entre os pontos fortes do livro, destaca-se a abordagem atual e aprofundada, que alia rigor teórico à análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Ele recorre ao direito comparado para enriquecer a discussão e propõe soluções práticas para os desafios enfrentados na aplicação da modulação de efeitos no cenário jurídico brasileiro.

A obra contribui de modo relevante para o debate contemporâneo e se destaca como referência obrigatória na análise dos limites e possibilidades da modulação de efeitos no Direito brasileiro.