MODULAÇAO E CONSEQUENCIALIALISMO

'Modulação e consequencialismo' estão vocacionados a se imbricarem de maneira natural. Além de caminharem juntos em muitas ocasiões, estes dois temas têm sido – individualmente – cada vez mais caros na rotina do Supremo Tribunal Federal – STF, por meio de seus relevantes acórdãos em temas sensíveis à sociedade. Embora essa união seja clara em alguns campos do Direito (como em diversas situações postas rotineiramente no âmbito do Direito Administrativo), em outros ramos ela é mais frágil, como no Direito Tributário. Aqui, o argumento do rombo nas contas públicas alardeado pelos órgãos arrecadadores anula-se com o argumento contraposto, de possível prejuízo para as empresas litigantes que não tenham provisionado o valor sub judice.

O livro compõe-se da reunião de trinta e cinco artigos jurídicos selecionados e se divide em duas partes. A primeira, que reúne aqueles vinte e oito escritos para a mídia jornalística; e a segunda, que agrega aqueles sete destinados às revistas especializadas. Os artigos que compõem a Primeira Parte tendem a ser mais superficiais, inclusive com linguagem menos técnica, e geralmente atual em relação ao momento em que foi escrito. Foram destinados a jornais, websites e, por vezes, a coluna que tive a satisfação de assinar por alguns poucos anos. O público era basicamente composto pelo leitor leigo. Os artigos que compõem a Segunda Parte, ao contrário, são mais completos, com linguagem mais técnica e foram destinados a respeitadas revistas especializadas que existem (ou existiram) no mercado nacional. O público compunha-se principalmente de operadores do Direito, acadêmicos, estudantes e profissionais de variados matizes. Todos os artigos selecionados foram escolhidos em razão do assunto que abordaram, voltados à modulação e/ou ao consequencialismo. Abrange um período de quase uma década (2008-2016) e reúne tanto aspectos acadêmicos da discussão, que se originaram a partir da elaboração da tese de Doutorado do autor, como também importantes aspectos práticos em torno da jurisprudência, em razão de sua experiência profissional.