MORAL, BRANQUITUDE E DIREITO: A RESISTÊNCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM CONDENAR OFENSAS RACIAIS

Fruto de pesquisa de doutorado em sociologia, este livro oferece uma contribuição muito relevante para a compreensão dos modos de operação do judiciário no Brasil, bem como das relações raciais no país, ao abordar a resistência do sistema de justiça brasileiro em condenar réus de ofensas raciais. O autor descreve o fenômeno a partir de duas estratégias metodológicas: a análise do modo como manualistas do direito penal caracterizam a distinção entre os delitos de racismo e de injúria racial, e a análise dos resultados de pesquisas acadêmicas contendo decisões judiciais a respeito. Para explicar o fenômeno, o autor debate a diferença entre a intuição moral e a racionalização moral, a baixa presença de pessoas não brancas nos principais postos de enunciação do direito no Brasil, e o modo como as representações coletivas da branquitude circulam e influenciam as ideias jurídicas e a intuição moral dos juristas brasileiros a respeito de raça e racismo. Um livro fundamental para se compreender um dos aspectos mais controversos e lamentáveis da sociedade brasileira.