MULHERES INDÍGENAS YANOMAMIS E ACESSO À JUSTIÇA - 2025

A obra oferece uma análise aprofundada sobre a proteção do direito ao acesso à Justiça das mulheres indígenas Yanomami, propondo a Justiça Tribal como modelo complementar ao sistema jurídico brasileiro vigente. O estudo evidencia que essas mulheres enfrentam múltiplas camadas de vulnerabilidade, decorrentes da interseção entre gênero e etnia, o que as coloca em situação de múltipla discriminação e marginalização histórica. O presente livro identifica os principais obstáculos estruturais e interseccionais que dificultam o acesso efetivo à Justiça, tanto no âmbito interno do Brasil quanto no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O trabalho destaca que o atual modelo jurídico brasileiro não considera adequadamente as especificidades culturais, sociais, econômicas, territoriais e linguísticas dos povos indígenas, especialmente das mulheres Yanomami. Essas barreiras refletem-se na dificuldade de acesso à Justiça convencional, que não dialoga com as realidades e tradições indígenas. Em resposta a essa problemática, propõe-se a adoção e adaptação do modelo de Justiça Tribal, inspirado em experiências norte-americanas, como instrumento capaz de proporcionar uma Justiça mais próxima, sensível e eficaz às demandas indígenas. Além disso, ressalta-se a relevância dos tratados internacionais, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), a Convenção de Belém do Pará e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que são fundamentais para a promoção e proteção dos direitos das mulheres indígenas. A análise é enriquecida por estudos de casos emblemáticos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, como Fernández Ortega e Rosendo Cantú, que influenciam diretamente a luta por justiça e reconhecimento das mulheres Yanomami. Ao final, propõe-se a criação de mecanismos jurídicos e institucionais específicos para garantir a inclusão efetiva das mulheres Yanomami no sistema de Justiça brasileiro. A in