MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO: O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E REPRESSÃO AO ASSÉDIO MORAL A

A discriminação de gênero no ambiente de trabalho persiste como uma realidade estrutural no cenário empresarial contemporâneo, manifestando-se de forma silenciosa e contínua por meio de barreiras invisíveis à ascensão profissional, desigualdade salarial, penalização da maternidade e assédio moral. Embora o ordenamento jurídico brasileiro assegure, em nível constitucional, a igualdade material entre homens e mulheres, a prática revela que a norma, por si só, nunca foi suficiente para transformar estruturas historicamente consolidadas pelo patriarcado.

Nesse contexto, a presente obra analisa as raízes históricas e sociais da discriminação de gênero, suas manifestações no ambiente laboral e a relação intrínseca entre o assédio moral e a cultura organizacional. Com base nessa análise, propõe o compliance como instrumento central de transformação: não apenas como mecanismo de conformidade normativa, mas como ferramenta efetiva de governança corporativa voltada à prevenção, identificação e repressão de práticas discriminatórias.

Mais do que uma análise teórica, esta obra oferece fundamentos jurídicos e práticos para empresas, advogados, gestores de Recursos Humanos e profissionais de governança que buscam construir ambientes de trabalho mais éticos, inclusivos e sustentáveis — nos quais a igualdade de gênero seja efetivamente materializada.