MULTIPARENTALIDADE - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MULTIPARENTALIDADE”?

O tema tem importância evidente e, ademais, crescente no Direito da Família dos nossos dias, e, mais concretamente, no domínio do Direito da Filiação.

A Multiparentalidade era um conceito desconhecido pela doutrina, tal como pelos ordenamentos jurídicos, até há alguns anos. Foi, sem dúvida, o século XXI que a viu implementar-se. É, pois, um conceito novo.

Mas a sua novidade não o converte em mero tema de moda. Ao invés, a Multiparentalidade corresponde a uma evidência, ou melhor, a um conjunto de evidências que se incrustaram na juridicidade familiar.

Formulo votos de que a leitura do seu estudo se revele profícua e inspiradora.

MARIA MARGARIDA SILVA PEREIRA
Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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Embora haja precedentes importantes e tratamento de diversas questões no âmbito correicional, é preciso estabelecer legislação clara que regulamente de forma clara e segura as consequências jurídicas da multiparentalidade.

A leitura dessa obra garante aprofundamento de um tema muito importante não só para quem atua no Direito das Famílias, mas especialmente para quem faz parte dessas famílias.

Adriane trata do tema com o cuidado necessário, com a cautela de quem reconhece a necessidade de tratamento urgente pelo legislativo, mas que também sabe que isso não isenta o operador do direito da análise devida. A família não pode esperar, até porque ela existe e precisa da proteção.

É uma obra daquelas que precisam estar na biblioteca de quem gosta de Direito das Famílias.

Boa leitura!

FERNANDO ORESTES RIGONI
Juiz de Direito, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.