MULTIPROPRIEDADE SUSTENTÁVEL

O livro analisa como a exploração racional do imóvel urbano, por meio da multipropriedade imobiliária, pode contribuir para o desenvolvimento sustentável, sob a ótica da funcionalidade das cidades do futuro ou cidades inteligentes (smart cities). Segundo a Organização das Nações Unidas, por volta do ano de 2050, aproximadamente 70% da população mundial residirá nas cidades. Faz-se necessária uma racionalização no processo de ocupação dos espaços urbanos e uma utilização sustentável dos recursos naturais e artificiais, com destaque para o aproveitamento máximo das edificações. O instituto da multipropriedade imobiliária, regulamentado no Brasil através da Lei nº 13.777/2018, permite que os diversos titulares de um imóvel possam usá-lo por uma determinada fração temporal de forma exclusiva, alternada e perpétua, exercendo plenamente seu direito de propriedade. Destarte, a multipropriedade imobiliária - como forma de compartilhamento do imóvel urbano - promove o uso sustentável da propriedade privada, contribuindo para a democratização do espaço urbano.