MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL - PARÂMETROS DE DIAGNOSE - 2019

O foco central do trabalho incide sobre as mutações constitucionais, com o objetivo de estabelecer parâmetros ideais para a sua configuração teórica, reconhecimento e proclamação. O estudo se destina à compreensão da mutação constitucional no cenário do constitucionalismo democrático, investigando as características do fenômeno e os possíveis limites à sua deflagração e legitimação, tendo em conta o perfil plural, participativo e dialético de uma democracia. O produto final condensa critérios científicos para o diagnóstico das mutações constitucionais, viabilizando mecanismos analíticos vocacionados às cogitações teóricas e aos testes práticos em experiência judicial.