De: R$ 225,00Por: R$ 198,00ou X de
Economia de R$ 27,00
Calcule o frete:
Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.
Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região
Editora
ISBN
Páginas
Idioma
Peso
AcabamentoSinopse
Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilidade já se encontrava presente, haja vista a fre-
quente necessidade de ajuste do contrato. Apesar disso, a doutrina nem sempre trata sobre a mutabilidade de forma completa e atenta aos paradig-
mas e problemas decorrentes da praxe concessória. Desse cenário, surge uma série de problemas, notadamente a insegurança jurídica, o aumento
de situações contenciosas e o comprometimento das finalidades maiores do empreendimento concessório. Por isso, este livro pretende tratar sobre o fenômeno da mutabilidade nas concessões de forma sistematizada, não focada somente em problemas ou situações pontuais de alteração ou
integração de contratos de concessão, e completa, já que aborda os condicionamentos jurídicos que devem nortear a introdução de mutação a contratos de concessão.
quente necessidade de ajuste do contrato. Apesar disso, a doutrina nem sempre trata sobre a mutabilidade de forma completa e atenta aos paradig-
mas e problemas decorrentes da praxe concessória. Desse cenário, surge uma série de problemas, notadamente a insegurança jurídica, o aumento
de situações contenciosas e o comprometimento das finalidades maiores do empreendimento concessório. Por isso, este livro pretende tratar sobre o fenômeno da mutabilidade nas concessões de forma sistematizada, não focada somente em problemas ou situações pontuais de alteração ou
integração de contratos de concessão, e completa, já que aborda os condicionamentos jurídicos que devem nortear a introdução de mutação a contratos de concessão.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786555185515 |
|---|---|
| Biografia do autor | Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advogada atuante em setores regulados federais e professora em cursos de pós-graduação. É autora do livro Equilíbrio na concessão, publicado pela Ed. Fórum, e possui artigos e capítulos de livro sobre concessões, regulação e questões de direito administrativo em geral. |
| Pré venda | Não |
| Peso | 405g |
| Autor para link | ALENCAR LETICIA LINS DE |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 21.5 x 14.5 x 1.5 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 337 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2023 |
| Código Interno | 1078190 |
| Código de barras | 9786555185515 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | ALENCAR, LETICIA LINS DE |
| Editora | FORUM EDITORA |
| Sob encomenda | Não |